Processo 137476/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2013 16:30
Autuado em 20/03/2013 16:30
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5306/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5306/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2013 Acórdão   5306/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
Gestor atual DOMINGOS ANTONIO SIGNORINI
Gestor das Contas OLIVO BASSOLI

Juntadas
DataDescrição
23/09/2013 04:16 Petição recursal
02/07/2013 15:27 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 199/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5306/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1171/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5717/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2014 09:52 DP  
14/01/2014 13:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 199/2014 -
27/11/2013 14:41 S2C Acórdão nº 5306/2013 -
27/11/2013 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2014 -
30/10/2013 09:42 GCCMNS  
25/10/2013 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 6594/2013 -
25/10/2013 13:00 SMPjTC Parecer nº 17136/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Legislativo Municipal. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCM.
23/09/2013 08:11 DCM Instrução nº 4046/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
06/08/2013 10:19 DP  
06/08/2013 09:32 GCCMNS  
05/08/2013 16:35 DP  
08/07/2013 10:49 DCM  
04/06/2013 12:21 DP  
03/06/2013 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1171/2013 -
22/03/2013 07:57 DCM Instrução nº 1577/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2013 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5717/2013 -

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